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Venício José do Prado - PSB
1º Secretário

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.vinicio@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 03/2017: Dispõe de uma obrigatoriedade de Hospitais, Clínicas e Laboratórios com uso de protetor, em pacientes que se submetem a exames de Raios X, Odontológico, Mamografia ou Tomografia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 04/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de internação hospitalar, clínica e laboratorial, em pacientes que se submetem a exames de Raios X, Odontológico, Mamografia ou Tomografia, e outras providências. APROVADA - LEI N ° 3.838 / 2017 

PROJETO DE LEI Nº 15/2017: Dispõe sobre a disponibilidade de serviços médicos para os serviços públicos que realizam serviços externos, no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 19/2017: Dispõe sobre uma aplicação multiativa para o flagrante de reprodução de lixo nos logradouros. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 28/2017: Institui e inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Jordanense e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3.857 / 2017 

PROJETO DE LEI Nº 52/2017: Que procede à promoção e privado no Município a nas motherboards de atendimento prioritário o símbolo mundial de autismo e outras providências. APROVADA -  LEI Nº 3.877/2017

PROJETO DE LEI Nº 04/2018: Fica instituída a Semana de Combate à Pedofilia, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3891/2018 

PROJETO DE LEI Nº 21/2018: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

EMENDA

EMENDA Nº 959/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017: O Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 28/2017.

EMENDA Nº 403 /2018 AO PROJETO DE LEI Nº 18/06: Fica acrescido Ao Projeto de Lei nº 18/06 OS Artigos 4º, 5º e 6º.

EMENDA Nº 607/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/18: No Parágrafo 1º do Artigo 15 do Projeto de Lei nº 11/2018.

EMENDA Nº 1.219/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 46/18.

EMENDA Nº 1.221/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.

EMENDA Nº 1222/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 45/18: Fica suprimido o Inciso II, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 45/18. Os Incisos III, IV e V, passam a ser os Incisos II, III e IV respectivamente.

EMENDA Nº 1.249/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018: Fica acrescido ao Artigo 20 do Projeto de Lei nº 39/2018 o Parágrafo 4º.

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N º 07/2017Fica concedido o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS, o Vereador “Bilili de Angelis”, nos termos da legislação que institui o Título.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017Fica com o Diploma de Reconhecimento à Senhora EDUVIRGES MOREIRA, nos termos da legislação que institui o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO N º 40/2017: Fica-nos o Diploma de Reconhecimento ao Senhor MODESTO TEIXEIRA DE SOUZA, nos termos da legislação que institui o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2018: Fica outorgado o Título de Cidadã Emérita à Professora LÍGIA AMADI DA SILVA PINTO, nos termos da legislação que institui o Título.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor Dr. WAGNER APARECIDO FRANÇA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2018: Fica outorgado o Título de Cidadã Jordanense à Senhora BENEDITA DA COSTA BIAGIONI, nos termos da legislação que instituiu o Título.