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Ricardo Malaquias Pereira Júnior - PR
Malaquias Júnior

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.malaquiasjr@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 35/2018: Institui o Programa IPTU Verde no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 36/2018: Que altera dispositivos da Lei nº 1.964/93, de 03 de Julho de 1993, e dá outras providências. APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018: Altera dispositivos da Lei nº 2.057/94, de 08 Fevereiro de 1.994, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 47/2018: Cria a Semana Municipal do Consumidor no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 55/2018: Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.575/13, de 28 de junho de 2.013, que dispõe sobre o desconto no Imposto Territorial Urbano – ITU sobre os imóveis que menciona. APROVADA - LEI Nº 3938/2018

PROJETO DE LEI Nº 56/2018: Fica a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão autorizada a criar, construir e manter em condições adequadas ciclovias à margem da Estrada de Ferro Campos do Jordão, entre o Portal de entrada da cidade e a Estação Emílio Ribas, em Capivari. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 72/2018: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

 

EMENDA

 

EMENDA Nº 1.077/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/18: Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 32/18 o artigo 6º.

EMENDA Nº 1.100/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 36/18: O Artigo 5º-B a ser acrescido à Lei n 1.964/93, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 36/2018.

EMENDA Nº 1.101/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 42/2018.

EMENDA Nº 1.106/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/18: O Artigo 18 do Projeto de Lei nº 39/2018.

EMENDA Nº 1.229/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 35/18.

EMENDA Nº 1.395/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 35/18.

EMENDA Nº 1.439/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica alterada a redação do § 2º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 35/18.