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Cláudio Adão da Silva - PHS
2º Secretário

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.claudioadao@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade aos serviços de transporte coletivo urbano de divulgação de informação sobre itinerários e horários das linhas de ônibus no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADO - Lei nº 3845/17 

PROJETO DE LEI Nº 36/2017Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do “Outubro Rosa”, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 37/2017: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do “Novembro Azul”, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 43/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas complementares de segurança em prevenção e combate a incêndio e resposta a emergências nas áreas de risco e edificações, no âmbito do Município, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 59/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências. APROVADO - LEI Nº 3884/2017 

PROJETO DE LEI Nº 63/2017: Dispõe sobre a autorização para realização de feiras comerciais, congressos ou comércio eventual, no âmbito do Município de Campos do Jordão/SP, e dá outras providências. APROVADO - LEI Nº 3886/2017 

PROJETO DE LEI Nº 65/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Campos do Jordão atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3887/2017 

PROJETO DE LEI Nº 33/2018: Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3933/2018

PROJETO DE LEI Nº 38/2018: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. APROVADA.

PROJETO DE LEI Nº 71/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

 

EMENDA

 

EMENDA Nº 1.364/17 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 36/2017

EMENDA Nº 1.365/17 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2017

EMENDA Nº 1.364/17 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017

SUBEMENDA Nº 808/17 À EMENDA Nº 796/17 AO PROJETO DE LEI Nº 17/17: Fica alterada a emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 17/17, de que trata a emenda nº 796/17.

EMENDA Nº 403/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 06/18: Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 06/18 os Artigos 4º, 5º e 6º.

EMENDA Nº 607/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/18: No Parágrafo 1º do Artigo 15 do Projeto de Lei nº 11/2018.

EMENDA Nº 1.249/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018: Fica acrescido ao Artigo 20 do Projeto de Lei nº 39/2018 o Parágrafo 4º.

EMENDA Nº 1.179/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/18: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.

EMENDA Nº 1.219/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 46/18.

EMENDA Nº 1.221/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.

EMENDA Nº 1222/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 45/18: Fica suprimido o Inciso II, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 45/18. Os Incisos III, IV e V, passam a ser os Incisos II, III e IV respectivamente.

EMENDA Nº 1.229/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 35/18.

EMENDA Nº 1.395/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 35/18.

 

 

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à LIGA DE JUDÔ DE CAMPOS DO JORDÃO E SERRA DA MANTIQUEIRA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor RICARDO CORRÊA DA SILVA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2017: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor ANTONIO MIGUEL MOREIRA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à FUNDAÇÃO LÚCIA E PELERSON PENIDO - FLUPP, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2018: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor SCYLLAS VIEIRA DE NOVAES FILHO, nos termos da legislação que instituiu o Título.