• Rua Inácio Caetano, 490 - Campos do Jordão/SP
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Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto26-2023
Autor Douglas Rodrigues Vitor, Cláudio Adão da Silva, Leandro Henrique Gonçalves César
Início Tramitação 05/06/2023
Regime Tramitação
EmentaDispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Campos do Jordão/SP, priorizando o bem-estar animal, incentivando as atividades esportivas oriundas desse evento, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

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Votação Única

Votos Total

Projeto Vinculado

Número Tipo Data Ementa Arquivo
2233-2023 Substitutivo 20/10/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, EXPOSIÇÃO RURAL, PROVAS EQUESTRES E DE RODEIO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURíSTlCA DE CAMPOS DO JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.