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Paulo Sérgio Pereira Assaf - PSDB
Vice Presidente

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.pauloassaf@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI 20/2017: Que institui no Município de Campos do Jordão o Dia Municipal do DeMolay. APROVADO - Lei 3851/2017

PROJETO DE LEI 33/2017: Que institui no Município de Campos do Jordão o Dia Municipal das Filhas de Jô. APROVADO - Lei 3858/2017

PROJETO DE LEI Nº 03/2018: Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95, de 02 de junho de 1.995, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3890/2018

PROJETO DE LEI Nº 23/2018: Que dispõe sobre denominação de Feira Livre. APROVADA - LEI Nº 3912/2018 

PROJETO DE LEI Nº 38/2018: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. APROVADA.

 

EMENDA

 

EMENDA Nº 1.179/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/18: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.

EMENDA Nº 1.219/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 46/18.

EMENDA Nº 1.221/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos.

EMENDA Nº 1.229/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 35/18.

EMENDA Nº 1.395/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/18: Fica criado o Inciso VI, no Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 35/18.

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017: Fica concedido o Título de Cidadã Jordanense à Senhora Professora WANDA KARA JOSÉ PINHEIRO, nos termos da legislação que instituiu o Título. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor BENILSON TONIOLO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor NELSON LADEIRA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2018: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor Professor JARMUTH DE OLIVEIRA ANDRADE, nos termos da legislação que instituiu o Título.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2018: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor HERMES DE FIGUEIREDO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.