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Maria Joaquina dos Santos  - MDB
Vereadora

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereadora.joaquina@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o evento “NATAL INCLUSIVO”. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o evento “ARRAIÁ INCLUSIVO”. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão os eventos “SARAU INCLUSIVO” e “TORNEIO DE DOMINÓ MITSURO OBARA”. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 39/2017 DE 23 DE JUNHO de 2017

PROJETO DE LEI Nº 39/2017 DE 23 DE JUNHO de 2017: Que dispõe sobre denominação de via pública (Rua JOSÉ RUFINO DO PRADO a atual Rua 08 (oito) do Jardim Elizabeth). APROVADA - LEI Nº 3861/17 

PROJETO DE LEI Nº 61/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017: Que dispõe sobre denominação de via pública. APROVADA. - LEI Nº 3878/17

PROJETO DE LEI Nº 05/2018: Fica instituída a Campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº 3892/2018 

PROJETO DE LEI Nº 44/2018: Que dispõe sobre denominação de via pública (rua J – Loteamento Alto da Vila Inglesa – Rua Claudionor Dall´Olio). APROVADA - LEI  Nº 3923/18

PROJETO DE LEI Nº 04/2019: Que declara de Utilidade Pública a entidade “CASA RAINHA DA PAZ”. APROVADA - LEI Nº 3.966/2019

PROJETO DE LEI Nº 06/2019: Que autoriza o Executivo Municipal a criar a Disciplina de Educação Financeira, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. RETIRADO PELA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 23/2019: Obriga a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão a contratar empresas que cumpram o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; bem como o disposto no Artigo 429 do Decreto nº 5.452, de 01 de maio de 1.943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, com nova redação dada pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2.000. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI  Nº 46/2019: Que cria o Selo “Empresa Responsável  pela Inclusão” no Município de Campos do Jordão. RETIRADO PELA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 52/2019: Que cria o Selo “Empresa Responsável  pela Inclusão” no Município de Campos do Jordão. EM TRAMITAÇÃO.

 

EMENDA 

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO Nº 01/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre alteração do Artigo 10, da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão. RETIRADA PELA AUTORA

EMENDA Nº 1.233/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 30/2017 - Artigos 2º e 3º.

EMENDA Nº 1.234/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 31/2017 - Artigos 2º e 3º.

EMENDA Nº 1.235/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017Ficam acrescidos ao Projeto de Lei nº 32/2017 - Artigos 2º e 3º.

EMENDA Nº 1.209/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019: No Artigo 2º do Projeto de Lei nº 46/2019 onde se lê: “Associação Amigos em Ação de Campos do Jordão,” leia-se: “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campos do Jordão”.