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Márcio Roberto Toledo Júnior - SDD
Vereador

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.marciodespachante@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADO - Lei 3.837/2017 

PROJETO DE LEI Nº 02/2017: Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADO - Lei 3.839/2017 

PROJETO DE LEI Nº 14/2017: Dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 17/2017: Dispõe sobre a inserção de boleto bancário voluntário nos carnês de IPTU no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADO - Lei 3852/2017 

PROJETO DE LEI Nº 22/2017: Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências. APROVADO - Lei 3855/2017 

PROJETO DE LEI N° 45/2017: Que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.837/17, de 09 de março de 2.017, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. RETIRADO.

PROJETO DE LEI N° 46/2017: Que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.839/17, de 09 de março de 2.017, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. RETIRADO.

PROJETO DE LEI N° 53/2017: Que dispõe sobre a comercialização e apresentação de animais no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. RETIRADO.

PROJETO DE LEI N° 54/2017: Que institui o Programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. RETIRADO.

PROJETO DE LEI Nº 56/2017: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n 3.839/17, de 09 de março de 2.017, e dá outras providências. APROVADO - Lei 3876/2017

PROJETO DE LEI Nº 64/2017: Dispõe sobre os serviços comerciais de banho e tosa em cães e gatos no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 05/2018: Fica instituída a Campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. APROVADA - LEI Nº

3892/2018 

PROJETO DE LEI Nº 22/2018: Dispõe sobre a permissividade de parcerias junto a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 25/2018: Que dispõe sobre o Animal Comunitário no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 29/2018: Institui a semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Campos do Jordão. APROVADA - LEI Nº 3915/2018

PROJETO DE LEI Nº 31/2018: Que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.837/17, de 09 de março de 2.017, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 38/2018: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. APROVADA.

PROJETO DE LEI Nº 40/2018: Que dispõe sobre o animal comunitário no Município de Campos do Jordão. EM TRAMITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 48/2018: Que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas municipais da rede direta e indireta, e as particulares conveniadas no Município; dando nova redação à Lei Municipal nº 3.270/09. APROVADA - LEI Nº 3931/2018

PROJETO DE LEI Nº 70/2018: Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal 3.819/16, de 28 de novembro de 2016. EM TRAMITAÇÃO.

 

EMENDA

 

EMENDA Nº 226/17 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016: Fica alterada a redação do Parágrafo 1º do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 69/16.

EMENDA Nº 261/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2017: Fica excluída do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 01/2017 a expressão: “fabricação e comercialização”.

EMENDA Nº 462/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017: Ficam alterados os incisos III e IV, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 02/17.

EMENDA Nº 473/17 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017: Ficam alterado o inciso VII, do Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 02/17.

EMENDA Nº 796/17 AO PROJETO DE LEI Nº 17/17: Fica alterado o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/17.

EMENDA Nº 1.238/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017: O Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 05/2017.

EMENDA Nº 1.348/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017

EMENDA Nº 1.348/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017

EMENDA Nº 1.348/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017: O item VI do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 05/2017.

EMENDA N 1.548/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 (PPA): Ficam alteradas as verbas dos Programas CENTRAL DE ZOONOSE e ATENÇÃO BÁSICA (Secretaria Municipal de Saúde) constantes dos Anexos do Projeto de Lei nº 40/2017.

EMENDA Nº 1.549/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 (LDO): Ficam alteradas as verbas dos Programas CENTRAL DE ZOONOSE e ATENÇÃO BÁSICA (Secretaria Municipal de Saúde) constantes dos Anexos do Projeto de Lei nº 41/2017.

EMENDA Nº 104/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2018: O inciso IV a ser acrescido ao Artigo 9º da Lei nº 2.094/94, de que trata o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2018.

EMENDA Nº 1.141/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.

EMENDA Nº 1.179/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/18: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2018.

EMENDA Nº 1.370/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018: O Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 40/2018.

 

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Senhora LILIAN MARTINS DA MATTA REIS, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017: Fica concedido o Título de Cidadã Jordanense à Senhora AMY APARECIDA FERREIRA, nos termos da legislação que instituiu o Título.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor DOUGLAS ALBERTO SANTOS, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Senhora JEANETI PEREIRA DA SILVA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2018: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor Deputado RICARDO IZAR JÚNIOR, nos termos da legislação que instituiu o Título.