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Doutor Miguel Reale Júnior recebe título de cidadão jordanense

Durante a 13ᵃ Sessão Ordinária, doutor Miguel Reale Júnior recebeu o título de cidadão jordanense. A concessão desta honraria foi uma iniciativa do vereador Claudemir de Faria.

Em seu discurso, o juristapolíticoprofessor e advogado brasileiro ressaltou que o título se faz justo dada a relação antiga dele e de sua família com a cidade de Campos do Jordão. “Este título é a formalização de algo que eu já trazia na alma” declarou doutor Miguel Reale Júnior.

O presidente da Câmara, também em nome da prefeitura, demonstrou gratidão ao jurista pela reforma que o mesmo realizou na escola do bairro São Roque. “Este título é uma singela demonstração de nossa gratidão para um homem que é acima de tudo cidadão brasileiro” ressaltou Filipe Cintra.

Doutor Miguel Reale Júnior

Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Como seu nome indica, é filho do também jurista Miguel Reale, e tornou-se notável nos últimos anos como um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade, e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.

Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014, tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988. É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.

É membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras, bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.