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Categoria da Proposição: Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Marcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Dispõe sobre extinção do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, cria o cargo efetivo de Recepcionista Telefonista, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que dá nova redação à Resolução nº 08/2005, que dispõe sobre regulamentação da entrega de Diplomas e Títulos em Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que dá nova redação à Resolução nº 05/69, que institui o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Campos do Jordão – SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Altera a Seção II do Capítulo II do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão, que trata das Comissões Permanentes, incluindo e modificando a denominação das Comissões.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão (Resolução nº 10/90).
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017

Ano: 2017
Identificação: Projeto de Resolução
Ementa / Assunto: Que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão (Resolução nº 10/90).
Autoria: Vereador Alexandre André do Nascimento

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