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Categoria da Proposição: Projetos de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor CELMO JOSÉ FELSKI, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador José Matos da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Senhora TERESA YURIKO MASUKO OBARA, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Luiz Filipe Costa Cintra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor Dr. OSWALDO GOMES DA SILVA FILHO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador José Waldecir dos Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Senhora RENATA LEMES DE PAIVA MENDES COSTA nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Claudemir de Faria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, nos termos da legislação que instituiu o Título.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Senhora NICOLE FERREIRA MARTINS, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos n.ºs 16/85; 03/87; 12/97; 10/05 e 02/15.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Que concede o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Que concede o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Vereador Carlos Artur de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019

Ano: 2019
Identificação: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa / Assunto: Que concede o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Pereira Assaf

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