Menu fechado

Categoria da Proposição: Projeto de Leis

Projeto de Lei nº 67/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Campos do Jordão, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 66/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o passe livre municipal no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 65/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 2.208/95, de 02 de junho de 1995 que cuida de Cessão de Área a Associação Cristã de Moços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 64/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica de candidato aprovado em concurso público e processo seletivo simplificado
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 63/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão – PlanMob-Campos do Jordão 2018 e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 62/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2019.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 61/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 3.022/06, de 18 de dezembro de 2.006.
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 60/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 59/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Sebastião Antônio Bonifácio

Download Arquivo

Projeto de Lei nº 58/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Que inclui e exclui dispositivos do Anexo II da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

Download Arquivo