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Categoria da Proposição: Projeto de Leis

Projeto de Lei nº 73/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº 72/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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Projeto de Lei nº 71/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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Projeto de Lei nº 70/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.819/16.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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Projeto de Lei nº 69/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Que autoriza o Município de Campos do Jordão a celebrar termo de adesão à Associação de Desenvolvimento Integrado do Território Mantiqueira ADITM.
Autoria: Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº 68/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Acrescenta o nível salarial que menciona ao Anexo IV – Tabela dos Valores dos Níveis Salariais e das Retribuições de Chefias, da Lei nº 1.822, de 1º de julho de 1.991, e altera o Artigo 9º da Lei 3.633/14, de 05 de fevereiro de 2.014.
Autoria: Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº 67/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Campos do Jordão, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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Projeto de Lei nº 66/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre o passe livre municipal no Município de Campos do Jordão.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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Projeto de Lei nº 65/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 2.208/95, de 02 de junho de 1995 que cuida de Cessão de Área a Associação Cristã de Moços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº 64/2018

Ano: 2018
Identificação: Projeto de Lei
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica de candidato aprovado em concurso público e processo seletivo simplificado
Autoria: Executivo Municipal

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