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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 3948/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 3947/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.819/16.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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LEI Nº 3946/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Sebastião Antônio Bonifácio, com emendas dos Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI Nº 3945/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão – PlanMob-Campos do Jordão 2018 e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3944/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica de candidato aprovado em concurso público e processo seletivo simplificado
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3943/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 2.208/95, de 02 de junho de 1995 que cuida de Cessão de Área a Associação Cristã de Moços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3942/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Acrescenta o nível salarial que menciona ao Anexo IV – Tabela dos Valores dos Níveis Salariais e das Retribuições de Chefias, da Lei nº 1.822, de 1º de julho de 1.991, e altera o Artigo 9º da Lei 3.633/14, de 05 de fevereiro de 2.014.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3941/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que autoriza o Município de Campos do Jordão a celebrar termo de adesão à Associação de Desenvolvimento Integrado do Território Mantiqueira ADITM.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3940/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que inclui e exclui dispositivos do Anexo II da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Autoria: Mesa da Câmara

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LEI Nº 3939/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.720/15, de 19 de maio de 2.015.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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