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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 3936/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 3.022/06, de 18 de dezembro de 2.006.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3935/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Cria a Semana Municipal do Consumidor no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 3934/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o Programa IPTU Verde no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior, com emendas do autor e dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Paulo Sérgio Pereira Assaf, e Claudio Adão da Silva

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LEI Nº 3933/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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LEI Nº 3932/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a instituição de contribuições voluntárias destinadas à manutenção dos Fundos Municipais que especifica e dá outras providências .
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Claudio Adão da Silva e Venício José do Prado

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LEI Nº 3931/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas municipais da rede direta e indireta, e as particulares conveniadas no Município; dando nova redação à Lei Municipal nº 3.270/09
Autoria: Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Carlos Artur de Oliveira

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LEI Nº 3930/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros executado por intermédio de plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento – PRCs e dá outas providências.
Autoria: Executivo Municipal, com emendas dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Claudio Adão da Silva, Carlos Artur de Oliveira, Venício José do Prado, Paulo Sérgio Pereira Assaf, e Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 3929/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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LEI Nº 3928/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Autoria: Vereador José Waldecir dos Santos

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LEI Nº 3927/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Altera os dispositivos de Lei que menciona, tendo por objeto a denominação de vias públicas
Autoria: Executivo Municipal

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