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Categoria da Proposição: Leis

LEI Nº 3.952/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que menciona para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3.951/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3.950/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2019.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3949/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Campos do Jordão, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Vereadora Maria Joaquina dos Santos

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LEI Nº 3948/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui no Município de Campos do Jordão o Programa “Ciclo Campos”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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LEI Nº 3947/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.819/16.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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LEI Nº 3946/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Sebastião Antônio Bonifácio, com emendas dos Vereadores Márcio Roberto Toledo Júnior e Luiz Filipe Costa Cintra

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LEI Nº 3945/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão – PlanMob-Campos do Jordão 2018 e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão.
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3944/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica de candidato aprovado em concurso público e processo seletivo simplificado
Autoria: Executivo Municipal

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LEI Nº 3943/2018

Ano: 2018
Identificação: Leis
Ementa / Assunto: Revoga a Lei nº 2.208/95, de 02 de junho de 1995 que cuida de Cessão de Área a Associação Cristã de Moços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal

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