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Categoria da Proposição: Emendas

EMENDA – 2003-18 – PROJETO DE LEI – 83-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Executivo Municipal tem a grata satisfação de vir à presença de Vossa Excelência, solicitar emenda no Projeto de Lei nº 48/18, protocolado nessa Egrégia Casa de Leis sob nº 83/18, na tabela abaixo que consta no Artigo 1º do referido Projeto de Lei na Categoria Comercial.
Autoria: Executivo Municipal

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EMENDA – 2004-18 – PROJETO DE LEI – 84-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica excluída do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 a expressão: “bem como acesso e fruição ao patrimônio natural, ambiental e histórico.”
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra e Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1985-18 – PROJETO DE LEI – 71-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 3º do Projeto de Lei nº 71/2018.
Autoria: Vereador Claudio Adão da Silva

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EMENDA – 1987-18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – 04-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 3º do Projeto de Resolução nº 04/2018
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1925-18 – PROJETO DE LEI – 78-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: 
Autoria: Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Carlos Artur de Oliveira, Claudio Adão da Silva e Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1824-18 – PROJETO DE LEI – 72-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 29 do Projeto de Lei nº 72/2018.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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EMENDA – 1723-18 – PROJETO DE LEI – 59-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica acrescido ao final da redação do Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 59/2018, a seguinte expressão: “, devidamente autorizado pelo Poder Público.”
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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EMENDA – 1682-18 – PROJETO DE LEI – 59-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 59/2018.
Autoria: Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior

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EMENDA – 1439-18 – PROJETO DE LEI – 35-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica alterada a redação do § 2º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 35/18.
Autoria: Vereador Ricardo Malaquias Pereira Júnior

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EMENDA – 1433-18 – PROJETO DE LEI – 45-18

Ano: 2018
Identificação: Emendas
Ementa / Assunto: Fica inserido ao Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 45/18.
Autoria: Vereador Luiz Felipe Costa Cintra

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