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Carlos Artur de Oliveira - PSDB
Artur Bombeiro 

 

Câmara Municipal: (12) 3668 9600

e-mail: vereador.arturbombeiro@camaracamposdojordao.sp.gov.br

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2017: Institui a Assembléia Temática Anual para estudo e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. - Lei nº 3.853/2017

PROJETO DE LEI Nº 43/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas complementares de segurança em prevenção e combate a incêndio e resposta a emergências nas áreas de risco e edificações, no âmbito do Município, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento a fornecerem o CADRI à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. APROVADA - LEI Nº 3908/2018

PROJETO DE LEI Nº 48/2018: Que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas municipais da rede direta e indireta, e as particulares conveniadas no Município; dando nova redação à Lei Municipal nº 3.270/09. APROVADA - LEI Nº 3931/2018

 

 

EMENDA

  

EMENDA Nº 221/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95, de 02 de junho de 1.995.

EMENDA Nº 274/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 03/18: Fica criado o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.208/95.

EMENDA Nº 403/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 06/18: Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 06/18 os Artigos 4º, 5º e 6º.

EMENDA Nº 607/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/18: No Parágrafo 1º do Artigo 15 do Projeto de Lei nº 11/2018.

EMENDA Nº 1.219/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/18: O Inciso I, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 46/18.

EMENDA Nº 1.221/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 42/18: Fica suprimido o Inciso VII, do Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 42/18. O Inciso VIII, passa a ser o Inciso VII, com seus respectivos parágrafos. 

EMENDA Nº 1.249/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018: Fica acrescido ao Artigo 20 do Projeto de Lei nº 39/2018 o Parágrafo 4º.

 

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017: Fica concedido o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor JOAQUIM LOURENÇO FILHO, nos termos da legislação que instituiu o Título.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor Pastor SILVIO AUGUSTO PARRAGA, Pastor da IGREJA METODISTA DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2017: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento ao Senhor SILVIO NEGREIROS, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018: Fica concedido o Diploma de Reconhecimento à Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, nos termos da legislação que instituiu o Diploma.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2018: Fica outorgado o Título de Cidadão Jordanense ao Senhor JOSÉ ODAIR DA SILVA, nos termos da legislação que instituiu o Título.