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20ª Sessão Ordinária vai acontecer na próxima segunda-feira

27 de Outubro de 2017

Câmara Municipal de Campos do Jordão vai realizar na próxima segunda-feira dia 30 de outubro a 20ª sessão ordinária do ano de 2017.

Confira abaixo os projetos de lei e de resolução que serão discutidos e votados.

 

a) em única discussão e votação:

01 - PROJETO DE LEI Nº 60/2017, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o artigo 14 da Lei 2918/05 de 01/11/05, que autoriza o Executivo Municipal a instituir nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado, e dá outras providências. Para PL60/2017 clique https://goo.gl/Te2Ttf

 

b) em segunda discussão e votação:

01 - PROJETO DE LEI Nº 58/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2018. Para PL 58/2017 clique https://goo.gl/BcqHVm

 

c) em segunda discussão e votação:

01 - PROJETO DE LEI Nº 52/2017, de autoria do Vereador Venício José do Prado, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Para PL52/2017 clique https://goo.gl/iyzFUX

 

02 - PROJETO DE LEI Nº 56/2017, de autoria do Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.839/17, de 09 de março de 2.017, e dá outras providências. Para PL 56/2017 clique https://goo.gl/dzDz1A

 

d) em única discussão e votação:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que dá nova redação à Resolução nº 05/69, que institui o Diploma de Reconhecimento. Para PR 07/2017 clique https://goo.gl/sdoZ18

 

02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que dá nova redação à Resolução nº 08/2005, que dispõe sobre regulamentação da entrega de Diplomas e Títulos em Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Campos do Jordão. Para PR 08/2017 clique https://goo.gl/wxJFf4

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