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PPA 2018 a 2021 e LOA 2018 estão na pauta da 13ª Sessão

14 de Julho de 2017

Acontece na próxima segunda-feira dia 17 de julho a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Serão discutidos e votados cinco projetos de lei.

 

Os projetos de lei do Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021 (Projeto de Lei 40/2017) e da Lei de Diretrizes orçamentárias - LOA para o exercício 2018 (Projeto de Lei 41/2017) serão levados à plenário para primeira discussão e votação. Estes dois projetos de lei foram discutidos em audiências públicas nos dias 11 e 12 de julho e nenhuma emenda aos projetos de lei, que são de autoria do Executivo Municipal, foi apresentada pelos vereadores.

 

Também será votado e discutido o Projeto de Lei 35/2017, de autoria do vereador Arlindo Moreira Branco (PROS) que que trata de alteração na lei 2411/98. O vereador propõe nova redação no artigo 2º da Lei e obtendo a aprovação do projeto a nova redação será: “A Semana dos Evangélicos ocorrerá na mesma semana correspondente ao dia 31 do mês de outubro de cada ano, em comemoração memorial aos 500 anos da Reforma Protestante”.

 

O quarto projeto a ser votado é o Projeto de Lei 39/2017 de autoria da vereadora Maria Joaquina dos Santos (PMDB) que prevê a denominação da atual Rua 8 do Jardim Elizabeth para Rua José Rufino do Prado em homenagem ao funcionário público municipal que atuou, entre outras obras, na construção de várias pontes na cidade de Campos do Jordão.

 

O último projeto a ser votado na 13ª sessão será o Projeto de Lei 42/2017, de autoria do vereador Luiz Filipe Costa Cintra (PHS) que dispõe sobre a revogação da lei municipal 3727/2015. Lei esta que inclui no calendário oficial de eventos do município de Campos do Jordão o Encontro Paulista de Autos Antigos.

 

A partir do dia 18 de julho Câmara Municipal de Campos do Jordão estará em recesso parlamentar. Período este em que não ocorrerão sessões ordinárias mas a secretaria estará em funcionamento normal das 8h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira. A próxima sessão ordinária vai acontecer no dia 07 de Agosto quando se encerra o período do recesso.

 

Legenda da foto: mesa diretora das audiências públicas dos dias 11 e 12 de julho

 

13ª Sessão Ordinária

Início: 20h00

Transmissão ao vivo: Rádio Emissora Campos do Jordão AM 1340.

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