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Última Sessão Ordinária acontece dia 10/12

Última sessão ordinária vai acontecer na próxima segunda-feira dia 10 de dezembro

Confira os itens pautados para discussão e votação:

ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020

a) em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 73/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.

02 – PROJETO DE LEI Nº 76/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação das áreas públicas que menciona para os fins que especifica e dá outras providências.

03 – PROJETO DE LEI Nº 77/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera o dispositivo que menciona da Lei nº 3.904/18, de 24 de abril de 2018.

b) em primeira discussão e votação:

1 – PROJETO DE LEI Nº 78/20187, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre reorganização e restruturação administrativa da Administração Direta do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDAS nº 1.925/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Carlos Artur de Oliveira, Claudio Adão da Silva e Márcio Roberto Toledo Júnior).

c) em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 62/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2.019.

d) em segunda discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 71/2018, de autoria do Vereador Claudio Adão da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.

e) em única discussão e votação:

01 – PROJETO DE LEI Nº 74/2018, de autoria da Vereadora Maria Joaquina dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública.

02 – PROJETO DE LEI Nº 75/2018, de autoria da Vereadora Maria Joaquina dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública.

f) em primeira discussão e votação:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018, de autoria do Vereador Márcio Roberto Toledo Júnior, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.